'Índio' Babau alega ameaça de morte

O "cacique" Rosivaldo Ferreira da Silva (Babau), que lidera um grupo que se autodenomina "índios Tupinambás" na Serra do Padeiro, entre Buerarema, Ilhéus e Una, pediu garantias de vida ao governo federal e à Procuradoria Geral da República.

Babau, um caboclo sem qualquer ascendência indígena que se autodeclarou índio, foi recebido na sexta-feira, em Brasília, pelo coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha.

Segundo o MPF, Rosivaldo apresentou uma carta em que "denuncia os problemas enfrentados pelo seu povo" e alega sofrer ameaças de morte junto com sua família. O documento foi enviado também ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e à procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

O sub-procurador Bigonha diz que "a demora na assinatura da portaria declaratória de um processo que cumpriu todos os requisitos legais e constitucionais é um fator de acirramento do conflito na região. E que essa assinatura é um ato que poderia ser imediatamente praticado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro”.

Babau lidera um bando conhecido no sul da Bahia por invadir fazendas com violência, portando armas, depois expulsando os donos e se apropriando de seus pertences e propriedade. Ele exige a demarcação de 47 mil hectares para 4.600 supostos indígenas.

A demarcação está paralisada desde 2016, quando o estudo feito por uma antropólogo foi questionado. Um livro da mesma autora, de anos antes, contradiz tudo o que ela colocou no relatório usado pela Funai, no governo do PT, para definir a área. O livro diz claramente que não existiam Tupinambás na região antes de 1988.

Na época do início da demarcação, a quantidade de "índios Tupinambás" no sul da Bahia explodiu de meia dúzia para os atuais 4.600, graças a um decreto do então presidente Lula, hoje na cadeia por corrupção, que aceitava apenas uma autodeclaração para reconhecer alguém como índio.

A área pretendida é usada por milhares de produtores familiares e equivale a um terço do território dos municípios afetados, incluindo a Estância Hidromineral de Olivença.

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