Lula ganha R$ 57 mil como anistiado
Relatórios internos da Comissão da Anistia sobre indenizações da ditadura militar foram revelados nesta sexta-feira (8) e expuseram a existência de um processo de “Concessão de Aposentadoria Especial de Anistiado”, de R$ 56.700, para favorecer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ele cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba (PR). A ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, prometeu “mexer nessas caixinhas de indenizações políticas” que saltaram, nos primeiros anos do governo Lula, de 6,6 mil beneficiados para 39,3 mil.
As informações reveladas em reportagem da revista IstoÉ revelaram uma “farra das indenizações” liderada pelo PT, que também favorecem com pensão de R$ 10,7 mil a ex-presidente cassada Dilma Rousseff; e com R$ 66 mil o ex-ministro dos escândalos do mensalão e petrolão, José Dirceu, além de R$ 100 mil para José Genoíno.
Segundo a reportagem de Rudolfo Lago, uma caixa-preta esconde o detalhamento sobre cada ação porque não se sabe, por exemplo, se Lula recebe uma pensão de R$ 56,7 mil ou se foi contemplado com esse montante de indenização em pagamento único.
A Dataprev informa que não consegue “gerar o arquivo” referente à aposentadoria de Lula. “Há uma grande confusão e informações desencontradas a respeito do que foi concedido de indenizações durante os anos que o PT esteve no poder".
"Nós vamos identificando as distorções para organizar isso tudo e fazer revisões nos critérios. Vou mexer nessa caixinha”, prometeu Damares, em entrevista à IstoÉ. A revista afirma que o Ministério dos Direitos Humanos analisa os dados da Comissão da Anistia desde o dia 30 de janeiro.
Ele já encontrou indícios de favorecimento a pessoas próximas dos governos petistas, com critérios vagos e genéricos. Um exemplo é o fato de que toda greve ocorrida durante o período militar, mesmo que fosse de cunho trabalhista, para gerar indenizações, era considerada política.
“Vou estabelecer um momento para o fim das reparações. O regime militar acabou há 35 anos. Isso vai
durar para sempre?” declarou a ministra. “Não é possível que determinados situações não possam ser bem esclarecidas. Não é admissível tal falta de transparência”.
Quando esteve à frente de greves históricas que desafiaram a ditadura militar, Lula presidia o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema. Em 1980, o sindicato sofreu intervenção e Lula teve seus direitos
sindicais cassados, motivo para que tenha sido declarado anistiado político em 1993.
A reportagem afirma que o ex-presidente recebia uma aposentadoria de R$ 3,2 mil (em valores atualizados R$ 8,9 mil), referente a um tempo de serviço de 32 anos, quatro meses e 24 dias. Mas um despacho do INSS informa que houve autorização para “revisão de Aposentadoria Excepcional de Anistiado”, de R$ 56,7 mil, valor de 1998. Com informações da IstoÉ e Diário do Poder.
