Bolsonaro vai rever "bolsa bandido"
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (4), por meio de sua conta no Twitter, que o auxílio-reclusão, também chamado pela população de "bolsa bandido", normalmente ignorado quando se trata da reforma da Previdência, será discutido e revisto pelo seu governo.
“O auxílio-reclusão ultrapassa o valor do salário mínimo. Em reunião com Ministros, decidimos que avançaremos nesta questão ignorada quando se trata de reforma da previdência e indevidos. Em cima de muitos detalhes vamos desinchando a máquina e fazendo justiça”, declarou.
Tem direito ao auxílio-reclusão os dependentes do segurado do INSS preso em regime fechado ou semiaberto, durante a detenção, caso não receba salário ou outro benefício do INSS. Para receber o auxílio, o último salário recebido precisa estar dentro do limite previsto pela legislação.
De acordo com a Portaria N°15, de janeiro do ano passado, o valor do salário do preso antes da detenção deve ser igual ou inferior a R$ 1.319,18. Segundo o INSS, o cálculo de quanto uma família irá receber de auxílio-reclusão é feito da seguinte maneira:
São utilizadas todas as contribuições previdenciárias que o segurado realizou, mas retiradas as 20% menores. A média aritmética dessa conta corresponde ao valor do benefício. Por fim, o valor pode ser maior até que o último salário do preso.
A duração máxima do benefício varia de acordo com a idade do dependente. Os com menos de 21 anos recebem por três anos; entre 21 e 26 anos, seis anos; entre 27 e 29 anos, dez anos; entre 30 e 40 anos, 15 anos; de 41 a 43 anos, 20 anos e a partir de 44 anos o benefício é para a vida toda.
Para filhos e equiparados, o benefício dura até os 21 anos, salvo se for inválido ou com deficiência. Caso o segurado seja posto em liberdade, fuja da prisão ou passe a cumprir pena em regime aberto, o benefício é encerrado. A cada três meses, é necessário que o beneficiário apresente uma declaração de cárcere ou reclusão.
