24.Maio.2003

"Vamos provar que tudo não passa de jogo político do senador ACM"

- afirma o prefeito de Itabuna, Geraldo Simões, que na semana passada foi acusado, por um jornal da família Magalhães, de desviar R$ 7 milhões dos cofres públicos quando, na verdade, a ação civil pública de autoria do Ministério Público, como o próprio promotor Márcio Fahel afirmou na quinta-feira, 22, em entrevista ao programa ?Alerta Total?, da TV Cabrália, foi contestando a constitucionalidade da criação da Associação Itabunense de Apoio à Saúde.
       Por causa das acusações publicadas no jornal do senador e da repercussão dada as mesmas na imprensa regional, o clima foi de ataques e defesas entre o chefe do executivo e o representante do Ministério Público durante a semana passada. ?O promotor agiu de má fé. Ele sabia que a notícia, que o jornal dizia ser baseada em ação civil pública do MP, publicada por determinação do senador ACM, não eram verdadeiras, mas não procurou esclarece-las de imediato?, acusou Geraldo.
       Segundo o prefeito, a associação, que emprega 814 profissionais da área de saúde, foi criada após parecer jurídico da Procuradoria do Município. ?Está tudo dentro da lei e esse tipo de convênio já foi celebrado em diversos municípios brasileiros, inclusive com o apoio do Ministério da Saúde e Ministério da Justiça?.

A Região - Existe distorção nas notícias da ação proposta pelo Ministério Público à Justiça?
Geraldo Simões - Fiquei indignado com a notícia que o Correio da Bahia, jornal de propriedade do senador Antônio Carlos Magalhães, trouxe na terça-feira, 20, com a seguinte manchete na primeira página: 'segundo promotor Marcio Fahel, prefeito de Itabuna desviou R$ 7 milhões'. Eles fizeram uma matéria mentirosa, o que não é nenhuma novidade, pois as pessoas conhecem a qualidade desse veículo. Quero deixar bem claro que não existe desvio de recursos na nossa administração.

AR - Que dinheiro é esse e para onde foi?
GS - São repasses mensais de pouco mais de R$ 500 mil feitos pela Prefeitura de Itabuna à Associação Itabunense de Apoio à Saúde. Esses são pagos aos 800 profissionais que atuam na área de saúde em Itabuna, ou seja, nunca houve desvio de um único centavo dos cofres públicos, vamos provar isso.

AR - Mas por que não foi realizado um concurso público para a contratação desse pessoal?
GS - Essas pessoas não poderiam ser contratadas través de concurso público por causa da complexidade que requer o serviço prestado. O pessoal que trabalha no combate à dengue, por exemplo, não tinha como ser contratado de outra forma. Por que? Hoje a nossa necessidade é de trabalhar com 150 pessoas, mas amanhã se precisarmos de um total de 300 para resolver uma epidemia da doença na cidade, por exemplo, temos como contratar e, quando a situação estiver sob controle, poderíamos dispensar parte dos agentes. Todo mundo sabe que se fosse realizado o concurso isso não seria possível e o município iria arcar com dispesas desnecessárias por vários anos.

AR - Mas essa não é umas das formas de burlar as leis?
GS - De maneira nenhuma. Outro detalhe é que os agentes de combate à dengue e os agentes comunitários de saúde são pessoas que convivem no dia-a-dia dos moradores, o que torna o trabalho mais fácil. Isso não seria possível se fosse realizado concurso, pois pessoas de qualquer lugar do país poderiam participar do processo e acabar sendo contratadas sem a mínima noção dos problemas da comunidade local.

AR - Baseado em que a população deve acreditar que essa associação não foi criada com outras finalidades?
GS - Eu asseguro que a entidade, que tem nos seus quadros cerca de 800 pessoas, tem endereço e a única finalidade é a prestação de serviço de saúde no nosso município. Ela está instalada na sala 101, no edifício Cidade de Aracaju, na praça Santo Antônio, no centro de Itabuna. Os profissionais são enfermeiros, médicos, agentes comunitários de saúde, agentes de combate à dengue, etc. Lá não existem profissionais fantasmas, todos têm endereço e podemos comprovar.

AR - Mas existem erros na formação da associação...
GS - A entidade foi constituída com base na lei e na recomendação do Ministério da Saúde, que estimula a criação de ONGs para contratar servidores. As ONGs devem seguir etapas para depois ser transformadas em Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) - é exatamente o que estamos fazendo. Quando essa associação tiver três anos de existência mandaremos uma lei para Câmara de Vereadores e ela será transformada em associação de utilidade pública.

AR - Quanto a constitucionalidade da fundação da entidade?
GS - Acho perfeitamente correto que o membro do Ministério Público peça informações e estude a questão, como aconteceu no Hospital de Base, onde um representante do Ministério Público Federal do Trabalho passou dias auditando a analisando a cooperativa. O que fez ele quando terminou os estudos? Procurou a direção da cooperativa e disse - olha é preciso fazer mudanças, formular melhor as ações dessa entidade e vocês têm 2 anos de prazo para cumprir essas determinações. O que não ocorreu com Ministério Público de Itabuna.

AR - Então o senhor está dizendo que esse foi o erro do promotor no caso da Aias?
GS - No caso da Aias, ainda nem fui comunicado, mas estou como ladrão, minha honra foi atingida e isso terá que ser corrigido. As informações que tenho são de que o promotor Márcio Fahel não me acusa de fazer desvio de nada, mas saiu a denuncia no jornal de ACM como se fosse ele afirmando que houve roubo na Prefeitura de Itabuna. E o pior é que o promotor não desmentiu o que o veículo distorceu. Esse foi o grande erro.

AR - O fato da denúncia vir do vereador Paulo Luna, suspeito de participar de um esquema de corrupção na Câmara, não foi uma forma de confundir o público?
GS - Acho que o vereador tem que investigar mesmo e denunciar o que realmente estiver errado, o que não é o caso desse momento. O que não pode é uma autoridade fazer o jogo de um vereador mal intencionado.

AR - Então por que chegou a tal situação?
GS - Isso ocorreu porque estão surgindo denúncias de corrupção em várias regiões do estado contra prefeitos ligados ao senador ACM. Eles querem induzir as pessoas a acreditar que todos nós, prefeitos, somos iguais, que são todos ladrões, o que não corresponde à realidade. O jornal do senador quis me colocar no meio de prefeitos como os de Porto Seguro e Mucuri, onde existem indícios de desvios de milhões de reais.

AR - Quais as medidas que o senhor pretende adotar?
GS - Primeiro, vou entrar com ação requerendo indenização por danos morais e materiais contra o jornal do senador Antônio Carlos Magalhães. Requisitarei à Justiça que esse veículo, por ter ofendido a minha honra, me indenize em R$ 7 milhões. Se vencermos a ação, doarei os recursos para os programas sociais da Prefeitura de Itabuna. Em segundo lugar, vamos responder a todas as provocações do Ministério Público, quando a ação chegar as mãos do juiz e eu for citado para me defender.