de empresas no Brasil, especialmente a manutenção das pequenas. A Medida Provisória (MP) 1.040 visa melhorar o ambiente de negócios no Brasil e atrair novos investidores. Um dos objetivos é elevar em 20 posições a colocação do país no ranking Doing Business, do Banco Mundial.

As ações simplificarão os processos de abertura de negócios e reduzirão custos operacionais. "Quanto mais rápido o empreendedor consegue formalizar a sua empresa, mais rápido ele começa a ter faturamento, gerar riqueza e criar empregos," afirma o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

Entre as medidas está a criação do Balcão Único, que unifica inscrições fiscais federal, estadual e municipal no CNPJ. Com essa iniciativa, o tempo para a abertura de empresas deve ser reduzido de dez dias para um dia nos municípios com o Balcão Único.

Menos burocracia

Outro ponto que irá beneficiar os pequenos negócios é a eliminação das análises de viabilidade – para atividades de baixo e médio risco, e a automatização da checagem de nome empresarial, que passa a ser feita em segundos.

Também será criada a geração automática de alvará para as empresas que apresentam médio risco. “O Brasil é o único país do mundo que ainda pratica a análise de viabilidade para todas as atividades”, explica o presidente do Sebrae.

Também foi regulamentada à profissão de Tradutor Público e Intérprete Comercial, que permite que tradutores atuem em todo país e possam realizar seu trabalho em meio eletrônico, garantindo maior segurança jurídica à matéria.

na pandemia comparado com 2019, segundo o Portal da Transparência do Registro Civil, base de dados abastecida em tempo real pelos atos de nascimentos, casamentos e óbitos dos Cartórios de Registro Civil, cruzados com os dados históricos do estudo Estatísticas do Registro Civil, do IBGE.

Na comparação com o período anterior à pandemia, março de 2019 a fevereiro de 2020, o aumento foi de 14,2% no número de falecimentos. Já o período de março de 2020 a fevereiro de 2021 totalizou 2.166 mortes, 1.203 a menos do que a média dos mesmos períodos desde 2003.

Em termos percentuais, significa uma diminuição de 35,7% em relação à média histórica. "É muito difícil para nós, registradores civis, termos que levantar esses dados. Mesmo com um número menor, ainda sim é elevado".

"Sabemos que não está fácil para as famílias, mas devemos à população esse histórico. O nosso trabalho está sendo árduo para que possamos manter a sociedade bem informada e a tomada de decisões possa ser feita da melhor forma", diz o presidente da Arpen/BA, Daniel de Oliveira Sampaio.

Na Bahia aumentou

Em contrapartida, o estado da Bahia fechou o "ano da pandemia" com um total de mais de 93 mil mortes, número recorde desde o início da série histórica. No País, o período de março de 2020 a fevereiro de 2021 totalizou 93.497 mortes, 17.515 a mais do que a média desde 2003.

Em termos percentuais, significa um crescimento de 23,05% de óbitos em relação à média histórica, que sempre esteve na casa de 1,88%, totalizando 21,1 pontos percentuais a mais no período. Na comparação com março de 2019 a fevereiro de 2020, o aumento foi de 4,9% no número de óbitos.

Mesmo com o agravamento da pandemia no último mês, fevereiro conseguiu registrar índices baixos, com 152 óbitos registrados pelos cartórios do Estado, 32 a menos do que a média para o período. O número foi ainda 21,2% maenor do que a média histórica desde 2003.

Na comparação com fevereiro de 2020, a diminuição foi de 0,3%. O número de óbitos registrados nos meses de 2021 ainda pode variar, assim como a média anual e do período, uma vez que os prazos para registro chegam a prever um intervalo de até 15 dias entre o falecimento e o registro.