Bolsonaro propõe unificar e simplificar impostos
para atrair mais investimentos e gerar empregos nas empresas. Uma das promessas é reduzir de forma gradativa os impostos, por meio da eliminação e unificação, “paralelamente ao controle de gastos, programas de desburocratização e privatização”.
O assessor econômico de Bolsonaro, Paulo Guedes, anunciado como ministro da Economia se o candidato for eleito, revelou, em conversa com investidores, a intenção de criar uma alíquota única de 20% no Imposto de Renda, isentando quem ganha abaixo de 5 mínimos.
Em outro ponto, o programa de governo fala na introdução de mecanismos capazes de criar um sistema de imposto de renda negativo na direção de uma renda mínima universal e, “melhorar a carga tributária, fazendo com que os que sonegam e burlam paguem mais”.
Carteira verde e amarela
Bolsonaro pretende criar um novo tipo de carteira de trabalho, “verde e amarela”, que seria voltada ao jovem ingressando no mercado de trabalho. Ele poderia escolher entre a tradicional da CLT ou por esta.
Na nova carteira, o contrato individual de trabalho teria prevalência sobre a CLT, mas sem violar dispositivos trabalhistas previstos na Constituição. Isto facilitaria a criação de vagas para os jovens, público mais atingido pelo desemprego.
Outro ponto é o programa de uma renda mínima para todas as famílias brasileiras, em valor acima do benefício pago pelo programa Bolsa Família, que poderá ganhar um 13º salário e deve ter seu valor aumentado em 20% no ano que vem.
Liberação de verbas
O programa fala em desburocratizar e descentralizar a liberação de verbas para estados e municípios. “Os recursos devem estar próximos das pessoas: serão liberados automaticamente e sem intermediários para os prefeitos e governadores”.
O programa diz que é possível cortar desperdícios, privilégios e “fazer mais com menos”. Um ponto é zerar o déficit público a partir de 2020 usando privatizações, concessões, venda de imóveis da União e devolução de verbas hoje usadas “sem benefício claro à população”.
Algumas estatais serão extintas, outras privatizadas e, em sua minoria, pelo caráter estratégico, serão preservadas. O BNDES voltaria a fomentar as empresas no Brasil e não como na era Lula, quando financiou obras em ditaduras africanas e latinas. (Com Abr)
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